Uma das dúvidas mais frequentes dos brasileiros se refere ao que acontece depois da perícia trabalhista, pois a maioria não sabe o que fazer ou esperar.
E foi justamente pensando em esclarecer essas questões que decidi elaborar esse conteúdo, visto que quando as pessoas têm ciência dos próximos passos, não criam muitas expectativas.
Vale apenas lembrar que essa perícia consiste em uma avaliação técnica para determinar a existência ou não de doenças e lesões relacionadas ao trabalho, bem como em casos de rescisão de contrato de trabalho, entre outros.
Continue a leitura e entenda tudo sobre os próximos passos após uma perícia trabalhista!
O Que é Perícia Trabalhista
Para saber tudo sobre depois da perícia trabalhista o que acontece, o que é esse tipo de perícia?
A perícia trabalhista é uma avaliação técnica realizada por um perito, que tem como objetivo esclarecer questões relacionadas a um processo judicial trabalhista.
O perito é um profissional especializado na área em questão e é nomeado pelo juiz responsável pelo processo.
Durante a perícia, o perito analisa documentos, realiza entrevistas e vistorias em locais de trabalho, visando coletar informações e evidências que possam esclarecer as questões em disputa.
O resultado da perícia é apresentado em um laudo pericial, que contém informações técnicas e conclusões sobre o caso, servindo como base para a decisão do juiz no processo trabalhista.
O juiz pode concordar ou não com as conclusões do perito, mas geralmente leva em consideração o laudo pericial na sua decisão final.
A perícia trabalhista pode ser solicitada por qualquer uma das partes envolvidas no processo, como empregador, empregado ou sindicato.
É muito comum que a perícia seja requerida em casos de acidente de trabalho, doenças ocupacionais, rescisão de contrato e outras situações em que há conflito entre as partes.
Depois da perícia trabalhista o que acontece?
Depois que o médico do trabalho realiza a avaliação, ele emite um laudo que será utilizado pela Justiça do Trabalho para determinar se há ou não direito a indenizações ou benefícios previdenciários.
Esse laudo pode levar semanas ou até meses para ficar pronto, dependendo da complexidade do caso, e depois que é emitido, é necessário aguardar a decisão da Justiça do Trabalho.
Veja abaixo todos as etapas depois da perícia trabalhista:
Decisão do Juiz
Com base nas informações coletadas durante a perícia e nas provas apresentadas pelas partes, o juiz irá decidir se o trabalhador tem direito a algum tipo de indenização ou benefício, como o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade, entre outros.
Notificação das Partes
Após a decisão do juiz, as partes serão notificadas sobre o resultado do processo. O trabalhador e o empregador serão informados sobre o que foi decidido e deverão cumprir as determinações judiciais.
Possíveis Recursos
Caso alguma das partes não concorde com a decisão do juiz, é possível recorrer da sentença. O recurso deve ser apresentado dentro do prazo legal e será analisado por um tribunal superior.
Vale mencionar que o processo trabalhista pode demorar um longo períoco para ser concluído, desde a fase de perícia até a decisão final.
É fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado em direito do trabalho para acompanhar o processo e garantir que os seus direitos sejam respeitados.
Impactos da Perícia Trabalhista
Sabendo agora o que acontece depois da perícia trabalhista, é importante ressaltar seus possíveis impactos, que listamos a seguir:
Para o Empregado
A perícia trabalhista pode ter um grande impacto na vida do empregado, especialmente se a perícia determinar que o empregador não cumpriu com as obrigações trabalhistas, sendo assim, o empregado pode ter direito a receber indenizações e outros benefícios.
Por outro lado, se a perícia concluir que o empregado não tem direito a esses benefícios, o empregado pode perder o caso e não receber qualquer compensação.
Ademais, a perícia pode afetar a reputação do empregado, por exemplo, se o laudo pericial indicar que o empregado estava mentindo ou exagerando sobre suas condições laborais, o que pode prejudicar sua credibilidade e dificultar uma colocação no mercado de trabalho no futuro.
Para o Empregador
A perícia trabalhista também impactar empregador, pois se a perícia determinar que o empregador não cumpriu com as obrigações trabalhistas, ele pode ser obrigado a pagar indenizações e outros benefícios ao empregado, além de ser multado e enfrentar outras penalidades.
Agora, se a perícia concluir que o empregador cumpriu com todas as suas obrigações, ele pode sair ileso do processo.
No entanto, mesmo nesse caso, o empregador pode enfrentar problemas de reputação, especialmente se a perícia se tornar pública e mostrar que o empregador não respeita os direitos de seus funcionários.
Conclusão
Após a conclusão da perícia trabalhista, é essencial que você esteja ciente dos próximos passos a serem tomados.
Em primeiro lugar, é necessário aguardar a emissão do laudo pericial, que poderá levar alguns dias ou semanas, dependendo da complexidade do caso. Com base no laudo pericial, o juiz poderá tomar uma decisão sobre o caso.
Se o laudo pericial indicar que há direito a indenização ou outras ações, o juiz poderá determinar uma audiência de conciliação para tentar resolver o caso de forma amigável.
E no caso de não houver acordo na audiência de conciliação, o juiz poderá definir uma sentença definitiva sobre o caso. Devemos lembrar que, em alguns casos, é possível recorrer da decisão do juiz.
Vale mencionar aqui que a perícia trabalhista pode ser utilizada como prova em outras ações judiciais, como ações civis públicas ou ações individuais.
Portanto, é fundamental que você mantenha uma cópia do laudo pericial e de todos os documentos relacionados ao caso.
Por fim, é altamen recomendável que você consulte um advogado especializado em direito trabalhista para orientá-lo sobre os próximos passos a serem tomados após a conclusão da perícia trabalhista.
