A perícia grafotécnica é uma área da perícia judicial voltada à análise de documentos manuscritos, com o objetivo de determinar sua autenticidade e verificar se houve falsificação ou adulteração.
Uma pergunta que recebo frequentemente aqui no blog Perito Dicas é: mas o que é e como funciona na prática a perícia grafotécnica?
Se é a primeira vez que você está ouvindo falar sobre o assunto e quer entender um pouco melhor, preparei um pequeno guia com todos os detalhes!
O Que É a Perícia Grafotécnica?
A perícia grafotécnica é uma técnica bastante útil para análise e comparação de escritas manuscritas em documentos, com a finalidade de determinar quais documentos são autênticos ou não.
Ou seja, a perícia grafotécnica acaba se tornando necessária quando há alguma suspeita de falsificação de assinaturas, documentos, cheques, contratos, entre outros.
É um tipo de perícia que deve ser feita apenas pelo perito grafotécnico, afinal de contas, trata-se de um profissional capacitado para analisar os aspectos técnicos da escrita, como inclinação, pressão, espaçamento, formato das letras, entre outros.
Essa análise é feita por meio da documentoscopia, que se dedica a analisar a autenticidade e a autoria de escritos manuscritos ou assinaturas.
O perito grafotécnico pode atuar como perito oficial (nomeado pela autoridade judicial ou policial) ou como perito assistente (contratado pela parte interessada).
Qual é o objetivo da perícia grafotécnica?
O principal objetivo da perícia grafotécnica é identificar as características individuais e inconfundíveis da escrita ou da assinatura de uma pessoa, que se chama “grafismo”.
Os grafismos são influenciados por fatores biológicos, psicológicos, culturais e ambientais, mas eles podem variar ao longo do tempo.
Por isso, o perito grafotécnico precisa comparar os documentos questionados com os documentos padrões, que são aqueles que contêm a escrita ou a assinatura autêntica da pessoa.
Como Funciona a Perícia Grafotécnica?
A perícia grafotécnica é feita em diversas etapas, que vão desde a análise dos documentos até a elaboração do laudo pericial, por exemplo.
Confira, a seguir, quais são essas etapas:
1. Análise do Documento
O primeiro passo é a análise do documento em questão, onde o perito grafotécnico observa a escrita do documento.
A partir disso, ele deve analisar a qualidade da escrita, o tipo de papel, o tipo de caneta, entre outros fatores.
2. Comparação entre Escritas
Após a análise do documento, o perito grafotécnico compara a escrita do documento em questão com outras escritas já conhecidas do suspeito.
O intuito dessa comparação é justamente o de identificar semelhanças e diferenças entre as escritas.
3. Identificação de Características Técnicas
Na terceira etapa, o perito grafotécnico identifica as características técnicas da escrita, como a pressão, o espaçamento, o formato das letras, entre outras características.
Mas, nesse caso, deve-se fazer a análise com ajuda de alguns equipamentos e técnicas mais especializadas.
4. Elaboração do Laudo Pericial
Por fim, o perito grafotécnico elabora o laudo pericial, onde são apresentados os resultados da análise.
Esse laudo tem a finalidade de auxiliar na tomada de decisão do juiz ou das partes envolvidas no processo.
Quais equipamentos se utilizam na perícia grafotécnica?
Para realizar a perícia grafotécnica, o perito grafotécnico utiliza diversos instrumentos e equipamentos, tais como:
- Lupa;
- Microscópio;
- Câmera fotográfica;
- Scanner;
- Computado;
- Software específico, entre outros.
Além disso, o perito grafotécnico pode recorrer a outras áreas do conhecimento, como a psicologia, a linguística, a medicina legal e a química forense.
Aplicações da perícia grafotécnica
A perícia grafotécnica é bastante útil em diversas áreas, como no direito, na contabilidade, na polícia, entre outras.
Mas, dentre algumas das suas principais aplicações, podemos mencionar as seguintes:
1. Casos de Falsificação de Documentos
É uma abordagem frequentemente utilizada em casos de falsificação de documentos, como cheques, contratos, escrituras, entre outros.
Com a análise dos documentos, torna-se possível determinar a autenticidade das assinaturas e evitar fraudes.
2. Identificação de Autoria de Cartas e Textos Anônimos
A perícia grafotécnica também é bastante útil na identificação da autoria de cartas e textos anônimos, como ameaças, cartas de amor ou de ódio, entre outros.
Até mesmo porque, com a comparação entre a escrita do documento e outras escritas conhecidas, é possível identificar o autor do texto.
3. Investigação de Crimes
É um tipo de perícia bastante utilizada na investigação de crimes, como assaltos, sequestros, entre outros.
Por meio da análise dos documentos, é possível definir a autoria e a veracidade dos documentos relacionados ao crime.
4. Verificação de Documentos Históricos e Obras de Arte
Por fim, a perícia grafotécnica também possui uma grande utilidade no que se refere aos documentos históricos e obras de arte.
Isso porque, com a análise dos documentos, o perito consegue determinar a época e o autor da obra ou documento.
Qual é a importância da perícia grafotécnica?
A perícia grafotécnica é uma ferramenta importante para auxiliar na solução de conflitos judiciais ou extrajudiciais envolvendo documentos escritos e assinados.
Dessa forma, essa técnica contribui para comprovar a veracidade ou a falsidade de testamentos, contratos, cheques, recibos, cartas, bilhetes, entre outros.
Além disso, ela também pode ajudar na identificação de criminosos que deixam rastros escritos em suas vítimas ou em locais de crime.
De que forma posso classificar a perícia grafotécnica?
A perícia grafotécnica pode ser classificada em dois tipos: a perícia direta e a perícia indireta. A perícia direta é aquela que analisa a escrita ou a assinatura de uma pessoa viva ou falecida há pouco tempo.
Em contrapartida, a perícia indireta analisa a escrita ou a assinatura de uma pessoa falecida há muito tempo ou de uma pessoa desconhecida.
O resultado da perícia grafotécnica é expresso em um laudo pericial, que é um documento técnico que contém a descrição dos documentos examinados, os métodos e as técnicas utilizados, as conclusões e os fundamentos do perito grafotécnico.
O laudo pericial pode ser acompanhado de fotografias, gráficos, tabelas ou outros elementos ilustrativos.
Conclusão
A perícia grafotécnica é uma técnica essencial para a determinação da autenticidade de documentos manuscritos, sendo amplamente utilizada em diversas áreas, como no direito, na contabilidade, na polícia, entre outras.
Com a análise dos documentos, é possível evitar fraudes, identificar a autoria de textos anônimos e determinar a veracidade de documentos históricos, contratos e obras de arte.
Considerando que o laudo pericial exige alta precisão, o perito grafotécnico, além de suas habilidades técnicas, deve contar com o auxílio de equipamentos especializados a fim de confirmar as suas conclusões.
Perguntas Frequentes sobre perícia grafotécnica
No que se refere às dúvidas mais comuns sobre a perícia grafotécnica, podemos mencionar as seguintes:
Qual é a finalidade do laudo pericial na perícia grafotécnica?
O laudo pericial na perícia grafotécnica tem a finalidade de apresentar os resultados da análise e da comparação entre as escritas, auxiliando na tomada de decisão do juiz ou das partes envolvidas no processo.
A perícia grafotécnica é uma técnica confiável?
Sim, a perícia grafotécnica é uma técnica confiável, desde que seja realizada por um perito grafotécnico capacitado e com o uso de equipamentos e técnicas especializadas.
