Enquanto pesquisadora e estudiosa da área de perícia, uma pergunta que recebo com muita frequência no blog Perito Dicas é: quem pode ser perito trabalhista?
Se você tem interesse em investir na carreira de perícia trabalhista, antes de tudo, é preciso entender os requisitos e qualificações necessárias, e assim, você já tem uma visão se o seu perfil atende ou não as exigências.
E justamente para esclarecer todas as suas dúvidas sobre quem pode ser perito trabalhista, preparei esse pequeno guia com as principais informações!
O que é um Perito Trabalhista?
Um perito trabalhista, como o nome já sugere, é um profissional especializado em questões trabalhistas que fornece informações técnicas e científicas em processos judiciais relacionados a processos trabalhistas.
Eles são convocados pelos juízes para avaliar e emitir pareceres técnicos sobre questões envolvendo direitos trabalhistas, como horas extras, insalubridade, periculosidade, dentre outras.
Quem pode ser Perito Trabalhista: requisitos necessários
Para responder a pergunta sobre quem pode ser perito trabalhista, alguns requisitos devem ser atendidos, entre os quais destacamos:
Formação Técnica ou Superior
O primeiro requisito para ser um perito trabalhista é ter uma formação técnica ou superior na área relacionada à questão em que se pretende atuar como perito.
Por exemplo, um perito trabalhista que atua em questões envolvendo insalubridade precisa ter formação em segurança do trabalho ou engenharia ambiental.
Registro no Conselho de Classe
Além da formação técnica ou superior, é necessário estar registrado no conselho de classe da sua profissão.
Sendo assim, um engenheiro que atua como perito em questões trabalhistas precisa estar registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Experiência Profissional
Outra fator que determina sobre quem pode ser perito trabalhista diz respeito à experiência profissional na área em que irá atuar.
Geralmente, os tribunais exigem um mínimo de 2 a 5 anos de experiência na área.
Curso de Capacitação em Perícia Trabalhista
Para se tornar um perito trabalhista, é recomendável fazer um curso de capacitação em perícia trabalhista.
Esses cursos fornecem as informações técnicas e legais necessárias para trabalhar como perito trabalhista e ajudam a aprimorar suas habilidades na área.
Quem não pode ser perito?
Assim como existem requisitos para se tornar um perito, também há situações em que não é possível exercer essa profissão.
Confira abaixo quais as condições que impossibilitam a atuação como perito trabalhista:
- Parentes das partes envolvidas no processo: Não é permitido que familiares das partes atuem como peritos, pois isso pode gerar conflito de interesses.
- Pessoas sem formação técnica ou superior na área: Para atuar como perito, é necessário ter conhecimentos específicos na área em que se pretende atuar.
- Profissionais que tenham interesse direto no processo: Se o perito tiver algum tipo de interesse direto no processo, isso pode prejudicar sua imparcialidade e sua capacidade de realizar um trabalho justo e imparcial.
- Indivíduos que tenham sido condenados por crime doloso: Se o indivíduo tiver sido condenado por um crime doloso, isso pode comprometer sua idoneidade, logo, sua habilidade de fazer um bom trabalho.
- Profissionais que estejam impedidos ou suspensos pelo órgão competente: caso o profissional esteja impedido ou suspenso pelo órgão competente, ela não poderá atuar como perito.
Vale destacar que a profissão de perito trabalhista exige imparcialidade, competência técnica e conhecimento jurídico.
Por isso, é indispensável que as pessoas que desejam atuar nessa área estejam cientes das suas responsabilidades e limitações, bem como dos requisitos necessários para exercer essa profissão.
É difícil ser perito?
Ser perito trabalhista pode ser um desafio, visto que requer conhecimento técnico, habilidades analíticas, imparcialidade e ética profissional.
Para se tornar um perito trabalhista, é imperativo cumprir uma série de requisitos, como formação técnica ou superior na área em que se pretende atuar, além de conhecimentos específicos em perícia trabalhista e experiência prática na área.
Além disso, o trabalho de um perito consiste em lidar com questões complexas e muitas vezes controversas, que podem exigir uma análise detalhada de documentos e provas, bem como a realização de vistorias e avaliações técnicas.
No entanto, com dedicação, estudo e experiência, é possível se tornar um perito trabalhista qualificado e reconhecido na área.
Devemos lembrar ainda que a atuação como perito envolve uma grande responsabilidade, uma vez que suas conclusões e pareceres podem ter um impacto significativo em processos judiciais.
Por isso, é fundamental que o perito trabalhista se mantenha atualizado sobre as leis e normas relacionadas à perícia trabalhista, bem como sobre as técnicas e metodologias utilizadas na área.
Por fim, é de extrema importância manter a imparcialidade e a ética profissional em todas as etapas do processo, a fim de garantir a confiabilidade e a credibilidade do trabalho realizado.
Conclusão
Como mostrado aqui, para se tornar um perito trabalhista é necessário ter uma formação técnica ou superior na área em que se pretende atuar, estar registrado no conselho de classe da sua profissão, ter experiência profissional na área e fazer um curso de capacitação em perícia trabalhista.
Se você atende a esses requisitos, pode solicitar sua inclusão na lista de peritos do tribunal da sua região e assim iniciar sua carreira como perito trabalhista.
Por fim, é altamente recomendável manter-se atualizado sobre a legislação, a fim de elaborar laudos precisos e assertivos.
Perguntas frequentes sobre quem pode ser perito trabalhista
Dentre as dúvidas mais comuns sobre o tema “quem pode ser perito trabalhista”, podemos mencionar os seguintes:
É possível atuar como perito trabalhista sem ter formação técnica ou superior?
Não, é necessário ter uma formação técnica ou superior na área em que se pretende atuar como perito trabalhista.
Qual o papel do curso de capacitação em perícia trabalhista na formação de um perito trabalhista?
O curso de capacitação em perícia trabalhista fornece as informações técnicas e legais necessárias para atuar como perito trabalhista e pode ajudar a aprimorar suas habilidades na área.
