A odontologia é uma área da saúde que trata dos problemas relacionados aos dentes, gengivas e outros tecidos moles da boca.
Mas, no que se refere a perícia odontológica, trata-se de uma atividade que envolve a aplicação de conhecimentos técnicos e científicos da odontologia para auxiliar a justiça na solução de questões judiciais.
O perito odontológico é o profissional habilitado para realizar essa tarefa, seja no âmbito civil, criminal, trabalhista ou administrativo.
Mas como ser perito judicial odontologia? Quais são os requisitos, as atribuições e os benefícios dessa função? Neste post, vamos responder essas e outras dúvidas sobre o tema. Acompanhe!
O que é um perito judicial em odontologia?
Em suma, o perito judicial em odontologia é um profissional da área de odontologia que presta serviços em processos judiciais, avaliando questões relacionadas à saúde bucal.
O perito judicial é nomeado pelo juiz e tem a função de esclarecer dúvidas técnicas e emitir pareceres sobre assuntos odontológicos, buscando contribuir para a resolução do processo.
O que faz um perito judicial em odontologia?
O perito judicial em odontologia é o cirurgião-dentista nomeado pelo juiz para realizar uma perícia odontológica em um processo judicial.
A perícia odontológica consiste em examinar, analisar e avaliar aspectos relacionados à saúde bucal de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, que possam ter relevância jurídica.
A perícia odontológica pode ter diversos objetivos, a depender da natureza do processo, por exemplo:
- Identificar a identidade de uma pessoa viva, morta ou ossada, por meio de características dentárias;
- Avaliar a existência e a extensão de danos bucais causados por acidentes, violência ou erro profissional;
- Estimar a idade de uma pessoa por meio de métodos odontológicos;
- Verificar a capacidade laboral de um trabalhador que tenha sofrido algum trauma ou doença bucal;
- Elaborar um laudo pericial odontológico, que é o documento que contém o resultado da perícia, com as observações, as conclusões e os esclarecimentos do perito.
Quais são as responsabilidades de um perito judicial em Odontologia?
Antes de falarmos sobre como ser perito judicial odontologia, deve-se entender também quais são as suas responsabilidades.
Quanto a esse respeito, dentre as principais responsabilidades de um perito judicial em odontologia, podemos citar:
Realizar exames odontológicos em processos judiciais
O perito judicial em odontologia é o responsável por realizar exames odontológicos em processos judiciais, a fim de fornecer laudos periciais que auxiliem o juiz na tomada de decisão.
Emitir pareceres técnicos
O perito judicial em odontologia deve emitir pareceres técnicos que ajudem a esclarecer questões relacionadas à saúde bucal e possam ser usados pelo juiz como base para sua decisão.
Comparecer em audiências
Além disso tudo, o profissional precisa comparecer em audiências para prestar os devidos esclarecimentos sobre o seu laudo e responder às perguntas dos advogados e também do juiz.
Elaborar laudos periciais
Por fim, ele ainda deve elaborar laudos periciais que contenham todas as informações necessárias para a tomada de decisão do juiz.
Quais são os requisitos para se tornar um perito judicial em Odontologia?
Para se tornar um perito judicial em odontologia, é preciso preencher alguns requisitos e, dentre eles, podemos mencionar os seguintes:
Ser formado em Odontologia
Para se tornar um perito judicial em odontologia, é necessário ter formação em Odontologia, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Ter experiência na área
O perito judicial em Odontologia deve ter experiência na área, comprovada através de certificados de cursos, pós-graduação ou atuação profissional.
Ser inscrito no Conselho Regional de Odontologia
Outra coisa que se deve saber sobre como ser perito judicial odontologia, diz respeito à necessidade de ser inscrito no Conselho Regional de Odontologia (CRO) de sua região.
Participar de cursos de formação para peritos judiciais
Alguns estados brasileiros exigem que o perito judicial em Odontologia participe de cursos de formação para peritos judiciais, oferecidos por órgãos competentes.
Não é obrigatório ter uma especialização em odontologia legal para ser perito judicial em odontologia, mas é recomendável.
A odontologia legal é a especialidade que se dedica ao estudo e à aplicação dos conhecimentos odontológicos para fins jurídicos.
O especialista em odontologia legal tem uma formação mais aprofundada e atualizada sobre os aspectos teóricos e práticos da perícia odontológica.
Como ser perito judicial odontologia?
Dentre as principais informações que você deve saber sobre como ser perito judicial odontologia, podemos mencionar os seguintes:
Passo 1: Obter formação em Odontologia
O primeiro passo para se tornar um perito judicial em odontologia é obter formação em odontologia, com diploma reconhecido pelo MEC.
Isso pode ser feito através de cursos de graduação em odontologia, oferecidos por diversas instituições de ensino superior no Brasil.
Passo 2: Adquirir experiência na área
Além da formação em Odontologia, é necessário ter experiência na área. Isso pode ser feito através de cursos de pós-graduação, especializações ou atuação profissional na área.
Passo 3: Regularizar a situação no CRO
Para se tornar um perito judicial, é necessário estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Odontologia (CRO) de sua região.
Passo 4: Participar de cursos de formação para peritos judiciais
Algumas regiões do Brasil exigem que o perito judicial em Odontologia participe de cursos de formação para peritos judiciais, oferecidos por órgãos competentes. É necessário verificar se essa é uma exigência em sua região.
Passo 5: Se candidatar a vagas de perito judicial em Odontologia
Após preencher os requisitos necessários e ter a formação e experiência adequadas, é possível se candidatar a vagas de perito judicial em odontologia.
Essas vagas são abertas periodicamente pelos tribunais de justiça em todo o país. Sendo assim, é preciso estar atento aos editais e seguir as orientações para se candidatar.
Quanto ganha um perito judicial em Odontologia?
O valor pago aos peritos judiciais em Odontologia pode variar de acordo com a região do país e a complexidade do processo.
Em média, o valor pode variar entre R$300,00 a R$2.000,00 por processo, dependendo da complexidade e tempo de trabalho envolvido.
Como se cadastrar para ser perito judicial em odontologia?
Para se cadastrar para ser perito judicial em odontologia, é preciso seguir os seguintes passos:
- Acessar o site do Tribunal de Justiça (TJ) do estado onde deseja atuar e verificar se há algum edital de credenciamento aberto para peritos judiciais;
- Ler atentamente os termos do edital e verificar se atende aos requisitos exigidos;
- Realizar o pré-cadastro no site do TJ, informando seus dados pessoais e profissionais;
- Enviar a documentação solicitada no edital, como cópias do diploma, do registro no CRO, do currículo e de certificados de cursos na área;
- Aguardar a análise da documentação e a confirmação do cadastro por e-mail.
Após o cadastro, o profissional passa a integrar o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do TJ.
Isso não garante a nomeação para atuar como perito judicial em odontologia, mas possibilita que o profissional seja escolhido pelo juiz quando houver necessidade de uma perícia odontológica em algum processo.
Conclusão
Tornar-se um perito judicial em odontologia exige formação, experiência e regularização no CRO.
É necessário também participar de cursos de formação para peritos judiciais, quando exigido em sua região.
Seguindo esses passos, é possível iniciar uma carreira como perito judicial em odontologia, contribuindo para a resolução de processos judiciais que envolvam questões relacionadas à saúde bucal.
FAQs – Perguntas Frequentes
Quanto ganha um perito judicial em Odontologia?
O valor varia de acordo com a complexidade e tempo de duração do trabalho, além da região e experiência do perito judicial. Não há um valor fixo estabelecido.
Como dentista pode trabalhar como perito judicial?
É possível, desde que o dentista tenha formação e conhecimento na área de perícia judicial em odontologia. Ele deve se capacitar por meio de cursos, especializações e, em alguns casos, passar por prova de habilitação para atuar como perito judicial.
