O Senado aprovou a autorização para que o município de São Paulo contrate três empréstimos internacionais que somam US$ 701,9 milhões, o equivalente a R$ 3,62 bilhões no câmbio atual. A União será a garantidora das operações e o município terá de oferecer contragarantias. As autorizações poderão ser usadas por até 540 dias após a publicação das resoluções.
Do total, US$ 496,6 milhões (R$ 2,56 bilhões) serão destinados à eletrificação da frota de ônibus da capital. Outros US$ 205,3 milhões (R$ 1,06 bilhão) serão aplicados na modernização da rede hospitalar e da atenção especializada. As três mensagens foram analisadas diretamente pelo Plenário, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os projetos de resolução resultantes seguem para promulgação.
Ônibus elétricos
Dois empréstimos, de US$ 248,3 milhões cada, vão financiar o programa de redução de gases poluentes pela eletrificação da frota. A MSF 39/2026, relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autoriza a operação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento terá prazo total de 15 anos, com seis anos de carência e nove para amortização. Os pagamentos serão semestrais, e os juros terão como referência a taxa SOFR, acrescida das margens previstas pelo banco. Não haverá contrapartida financeira do município. Poderá ser cobrada comissão de crédito de até 0,75% ao ano sobre o valor ainda não desembolsado.
A MSF 40/2026, relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), autoriza outros US$ 248,3 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O prazo total será de 14 anos, com carência de até 30 meses e amortização em até 138 meses. Os juros serão calculados pela SOFR acrescida de margem variável do Bird. Há comissão de compromisso de 0,25% sobre o saldo não desembolsado, taxa inicial de 0,25% sobre o total e adicional de 0,5% à taxa de juros em caso de mora. A operação também não exige contrapartida.
O financiamento do Bird prevê três frentes de aplicação. A maior parte, US$ 243,05 milhões, será para descarbonização e modernização da frota. Outros US$ 3,25 milhões serão aplicados no fortalecimento da gestão do transporte público e US$ 2 milhões na promoção de um sistema de transporte mais inclusivo e sustentável. O objetivo é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, poluentes locais e o ruído produzido pela frota municipal, além de melhorar a qualidade e a confiabilidade do serviço.
Rede hospitalar
O terceiro empréstimo, previsto na MSF 41/2026 e relatado por Mara Gabrilli, autoriza São Paulo a contratar US$ 205,3 milhões com o BID para o programa Avança Saúde II. A prefeitura deverá aportar outros US$ 205,3 milhões como contrapartida, elevando a US$ 410,6 milhões os recursos previstos para o programa.
O objetivo é modernizar a rede hospitalar e melhorar a atenção especializada, com investimentos em estrutura física, equipamentos e processos de atendimento e gestão. A expectativa é ampliar a capacidade da rede, reduzir gargalos e melhorar o fluxo dos pacientes e a oferta de serviços especializados. O empréstimo terá prazo total de 294 meses, ou 24 anos e seis meses, com seis anos de carência e 18 anos e seis meses de amortização. Os pagamentos serão semestrais e os juros terão como referência a SOFR, acrescida das margens definidas pelo BID, com possibilidade de comissão de crédito de até 0,75% ao ano sobre o saldo não desembolsado.
