O Senado aprovou a autorização para três empréstimos internacionais destinados ao município de São Paulo, com garantia da União. O valor total é de US$ 701,9 milhões, o que equivale a cerca de R$ 3,62 bilhões na cotação atual. Desse montante, US$ 496,6 milhões serão usados para eletrificar a frota de ônibus da capital e US$ 205,3 milhões para modernizar a rede hospitalar e a atenção especializada.
As três mensagens foram analisadas diretamente pelo Plenário, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os projetos de resolução seguem para promulgação. Nos três contratos, a União será a garantidora e São Paulo terá de oferecer contragarantias. As autorizações poderão ser usadas por até 540 dias após a publicação das resoluções.
Ônibus elétricos
Do total aprovado, dois empréstimos, de US$ 248,3 milhões cada, financiarão o programa de redução de emissão de gases poluentes com a eletrificação da frota de ônibus. A MSF 39/2026, relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autoriza a operação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento tem prazo total de 15 anos, com seis anos de carência e nove para amortização. Os pagamentos serão semestrais, e os juros terão como referência a taxa SOFR, acrescida das margens previstas pelo banco. Não haverá contrapartida financeira do município.
A MSF 40/2026, relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), autoriza outros US$ 248,3 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O prazo total será de 14 anos, com carência de até 30 meses e amortização em até 138 meses. Os juros também serão calculados pela SOFR, acrescida de margem variável do Bird. O financiamento detalha três frentes de aplicação: a maior parte, US$ 243,05 milhões, será para descarbonização e modernização da frota. Outros US$ 3,25 milhões vão para a gestão do transporte público e US$ 2 milhões para um sistema de transporte mais inclusivo e sustentável.
Rede hospitalar
O terceiro empréstimo, previsto na MSF 41/2026 e relatado por Mara Gabrilli, autoriza São Paulo a contratar US$ 205,3 milhões com o BID para o programa Avança Saúde II. A prefeitura deverá aportar outros US$ 205,3 milhões como contrapartida, elevando para US$ 410,6 milhões os recursos do programa. O objetivo é modernizar a rede hospitalar e melhorar a atenção especializada, com investimentos em estrutura física, equipamentos e processos de atendimento. O prazo total do empréstimo é de 294 meses, com seis anos de carência e 18 anos e seis meses de amortização.
