Quando um processo judicial requer conhecimentos técnicos específicos para solucionar questões, o juiz pode nomear um perito judicial para atuar como um especialista no assunto.
Mas quem pode ser perito judicial? Neste artigo, vamos explorar os requisitos necessários para atuar como perito judicial no Brasil.
O que é um perito judicial?
Antes de entrarmos nos requisitos de quem pode ser perito judicial é fundamental entender do que exatamente se trata essa função.
Em suma, o perito judicial é uma pessoa com conhecimentos técnicos especializados em uma determinada área. Mas, para poder atuar como um perito judicial, deve-se obter a nomeação pelo juiz.
O perito judicial é responsável por realizar perícias, laudos técnicos e emitir pareceres sobre questões técnicas relacionadas ao processo.
Requisitos para ser perito judicial
Para saber quem pode ser perito judicial, é necessário compreender quais são os principais requisitos. Então, dentre eles, podemos mencionar os seguintes:
1. Ser especialista na área
O perito judicial deve ter conhecimentos técnicos especializados na área em questão.
Por exemplo, um processo judicial que envolve questões de engenharia civil requer um perito judicial com formação e experiência nessa área.
2. Ser imparcial
O perito judicial deve ser imparcial e não ter qualquer relação com as partes envolvidas no processo.
Isso significa que ele deve ter uma postura neutra e objetiva ao analisar as questões técnicas do processo.
3. Ter registro profissional
Outra coisa que devemos falar sobre quem pode ser perito judicial, é a respeito da necessidade em se ter o registro profissional.
Ou seja, é preciso obter registro em um conselho profissional, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou o Conselho Regional de Medicina (CRM), dependendo da área de atuação.
4. Ter experiência comprovada
Além da formação e do registro profissional, é necessário ter experiência na área em questão. Contudo, deve-se comprovar essa experiência.
É possível fazer isso através de certificados, trabalhos realizados ou outros documentos que atestem a competência técnica do perito judicial.
5. Estar disponível para atuar em processos judiciais
Por fim, o perito judicial também deve estar disponível para atuar em processos judiciais quando nomeado pelo juiz.
Isso significa que ele deve estar disposto a comparecer em audiências, elaborar laudos técnicos e realizar perícias quando necessário.
Quem não pode ser perito judicial?
Além de saber quem pode ser perito judicial, é essencial também entender quem não pode exercer essa função.
De acordo com a legislação brasileira, algumas das pessoas que não podem atuar como peritos judiciais, são:
- Parentes das partes envolvidas no processo: isso inclui cônjuges, ascendentes, descendentes e colaterais até o terceiro grau. A ideia é evitar conflitos de interesse e garantir a imparcialidade do perito judicial.
- Pessoas impedidas de exercer atividade profissional: se o perito judicial for condenado em processo criminal ou administrativo, ou ainda estiver com algum impedimento para exercer atividade profissional, não poderá atuar como perito judicial.
- Pessoas que não possuem qualificação técnica necessária: como já mencionado, o perito judicial precisa ter conhecimentos técnicos específicos na área de atuação. Se não possuir essa qualificação, não poderá atuar como perito judicial.
- Pessoas que tenham interesse na causa: se o perito judicial tiver interesse direto ou indireto na causa, não poderá atuar como perito judicial, pois isso poderia comprometer a imparcialidade do seu trabalho.
Caso não cumpra esses requisitos ou se enquadre em alguma das restrições mencionadas, não poderá atuar como perito judicial.
É necessário fazer concurso para ser perito judicial?
Uma dúvida bastante comum quando o assunto é quem pode ser perito judicial, diz respeito à necessidade de fazer um concurso.
Não é necessário fazer concurso para atuar como perito judicial. Na verdade, quem exerce a função de perito judicial são os profissionais liberais que possuem conhecimentos técnicos específicos na área de atuação.
No entanto, para ser nomeado como perito judicial em um processo, é necessário ser indicado pelo juiz responsável pelo caso. Fora isso, deve-se obter a aprovação das partes que estão envolvidas no processo.
Vale ressaltar também que, apesar de não ser necessário fazer concurso, é necessário investir na formação e na atualização dos conhecimentos técnicos na área de atuação.
Dessa forma, o perito judicial pode oferecer um serviço de qualidade e com maior credibilidade.
Por fim, ainda devemos destacar que, apesar de não ser uma função pública, o perito judicial exerce um papel fundamental no processo judicial, auxiliando o juiz na tomada de decisões técnicas.
Por isso, é essencial manter a imparcialidade e a ética em todas as etapas do trabalho.
É fácil receber nomeação para perito judicial?
Não é exatamente fácil receber nomeação para perito judicial, pois o processo de nomeação envolve alguns requisitos e procedimentos dos quais é indispensável cumprir.
Primeiramente, é necessário ter qualificação técnica na área de atuação. Isso significa possuir formação acadêmica ou experiência profissional comprovada na área específica em que se pretende atuar como perito judicial.
Além disso, é preciso obter cadastro no Tribunal de Justiça do estado em que se pretende atuar como perito judicial.
O cadastro é feito por meio de um formulário disponibilizado pelo Tribunal e pode exigir o envio de documentos comprobatórios da qualificação técnica.
Uma vez que se obtém o cadastro, o perito judicial pode receber indicação do juiz responsável pelo caso em que é necessário a realização de perícia.
Nesse momento, deve-se obter também a aprovação por parte daqueles que estão envolvidos no processo.
Vale ressaltar que o processo de nomeação pode variar em cada estado brasileiro e dependerá também da demanda por peritos judiciais na área de atuação.
Em algumas áreas mais especializadas, pode ser mais difícil ser nomeado perito judicial devido à alta concorrência.
Conclusão
Ser perito judicial não é uma tarefa simples. É necessário ter uma formação sólida na área de atuação, registro profissional, experiência comprovada e, acima de tudo, ser imparcial e disponível para atuar em processos judiciais.
Se você atende a esses requisitos e tem interesse em se tornar um perito judicial, pode ser uma carreira muito gratificante e desafiadora.
Perguntas Frequentes sobre quem pode ser perito judicial
Em relação às dúvidas mais comuns sobre o tema “quem pode ser perito judicial”, podemos mencionar os seguintes:
Quais são as áreas de atuação mais comuns para peritos judiciais?
As áreas de atuação mais comuns para peritos judiciais são engenharia, medicina, contabilidade, informática, entre outras que requerem conhecimentos técnicos específicos.
Quanto ganha um perito judicial?
O valor pago a um perito judicial varia de acordo com a complexidade do caso e a área de atuação, mas costuma ser uma remuneração justa pelos serviços prestados.
