A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira, oito medidas provisórias que abrem créditos extras no Orçamento de 2026, totalizando R$ 12,3 bilhões. Os textos ainda precisam ser analisados pelos plenários da Câmara e do Senado.
A maior parte dos recursos, R$ 10,3 bilhões, será usada para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Outros R$ 2 bilhões foram destinados a ações de socorro para vítimas de desastres climáticos ocorridos neste ano.
O relator da MP 1342/26, deputado Igor Timo (União-MG), destacou a importância do repasse de R$ 1,3 bilhão para municípios de Minas Gerais atingidos por fortes chuvas. "Entre fevereiro e março, a nossa Zona da Mata enfrentou o período mais chuvoso da sua história, com um acumulado de 584 milímetros, quatro vezes acima da média acumulada", afirmou. "E o resultado foi trágico. Famílias desabrigadas, serviços públicos essenciais interrompidos e comprometidos, o comércio local severamente castigado", acrescentou.
Outras MPs aprovadas incluem a MP 1344/26, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP 1346/26 libera R$ 20,4 milhões para municípios paranaenses atingidos por tornados em novembro de 2025. Já a MP 1347/26 destina R$ 285 milhões para atender municípios afetados por desastres climáticos em todo o país.
A MP 1351/26 prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás de cozinha, como parte do pacote para conter os impactos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. A MP 1361/26 abre crédito de R$ 75,3 milhões para atender mais de 10 mil famílias na Zona da Mata mineira. A MP 1364/26 libera R$ 49,2 milhões para famílias atingidas por chuvas e inundações em Pernambuco e na Paraíba. Por fim, a MP 1367/26 destina R$ 337,5 milhões para prevenção e controle de incêndios florestais.
Os parlamentares da CMO deixaram para esta quarta-feira a análise de um projeto (PLN 17/26) que pretende abrir um crédito novo de R$ 13,3 bilhões. O governo modificou a proposta original para incluir recursos para financiamentos agrícolas e para o programa Desenrola Adimplentes.
