O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu com o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, na sede do Parlamento angolano, em Luanda. A audiência de cortesia fez parte da visita oficial do ministro ao país africano. A embaixadora do Brasil em Luanda, Eugênia Barthelmess, também participou do encontro.
Além do presidente da Assembleia Nacional, o ministro teve reuniões com dirigentes do Tribunal Constitucional, do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Segundo o presidente do STF, a agenda mostra a relevância das relações entre Brasil e Angola e o interesse em fortalecer os laços legislativos, judiciários e diplomáticos entre os dois países.
“Essa é uma parceria entre dois povos que compartilham uma longa história comum, de intensa proximidade humana, e que se movem pelo mesmo anseio: o crescimento econômico com justiça social e o desenvolvimento”, afirmou Fachin. Ele destacou que o diálogo entre os Judiciários brasileiro e angolano trata de preocupações comuns, como a autonomia da magistratura na defesa da democracia constitucional, a independência judicial e a modernização tecnológica dos serviços prestados à sociedade.
O ministro disse que a aproximação institucional busca contribuir para a efetividade das Constituições e dos direitos fundamentais das populações dos dois países. “Esse é um relacionamento que se desenvolve sob o signo da democracia constitucional e se volta para a efetivação dos direitos fundamentais de brasileiros e angolanos”, afirmou o presidente do STF.
Fachin também ressaltou a importância do intercâmbio técnico e acadêmico entre as instituições de Justiça, com iniciativas de formação de magistrados e servidores no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de colaborações em estudos constitucionais. Ao tratar dos laços históricos entre as duas nações, o ministro compartilhou aspectos do sistema eleitoral brasileiro, das urnas eletrônicas e do papel da Justiça Eleitoral nas próximas eleições gerais.
O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou importante a aproximação entre as instituições e manifestou apoio à continuidade das parcerias nos âmbitos Judiciário e Legislativo dos dois países. “Gostaríamos de incentivar esse contínuo aprofundamento das relações ao nível do Poder Judiciário. Com o Brasil, temos acompanhado as dinâmicas interessantes que acontecem e acho que ganhamos todos. Queremos fazer o mesmo no plano parlamentar, para que, ao nível dos parlamentos, consigamos acompanhar essa dinâmica bastante positiva”, ponderou Adão de Almeida. Ele também apresentou um panorama da estrutura do Parlamento angolano, do modelo de representação eleitoral e do processo de consolidação democrática do país.
Durante o encontro, a embaixadora Eugênia Barthelmess informou que há articulações em andamento com o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Angola, no Congresso Nacional brasileiro, para viabilizar uma futura visita oficial do presidente da Assembleia Nacional de Angola ao Brasil. As informações são do STF.
