A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu, na quinta-feira (6), em sua sede, o 1º Congresso Nacional de Direito Condominial. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Condominial da OAB SP em conjunto com a OAB Nacional.
Na abertura, o presidente da OAB SP, Leonardo Sica, falou sobre as ações de capacitação da secional e afirmou que os eventos fortalecem a advocacia em todas as regiões do estado, inclusive para quem acompanha à distância. Para ele, a troca de experiências é necessária para manter uma advocacia preparada e valorizada no país. "Precisamos ter uma advocacia forte em todo lugar. Advocacia fraca em algum lugar enfraquece a advocacia em todos os outros. O advogado sem liberdade, sem dignidade, sem competência técnica e sem independência, em qualquer lugar, enfraquece todos os lugares", disse.
Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB SP, afirmou que a área passa por um momento de consolidação no Brasil, com o crescimento da produção acadêmica, a evolução da jurisprudência e o reconhecimento institucional. Ele destacou que a qualificação permanente dos profissionais se tornou indispensável diante da complexidade da gestão dos condomínios.
"Graças a esse esforço coletivo, hoje temos uma área cada vez mais respeitada. Não estamos falando apenas de edifícios. Estamos falando da gestão de comunidades complexas, onde milhões de pessoas vivem, trabalham, empreendem, convivem e exercem diariamente a cidadania. É justamente por isso que o Direito Condominial assumiu um papel estratégico para o Brasil. Vivemos um momento em que o aprimoramento profissional deixou de ser uma escolha. Tornou-se um dever", afirmou Karpat.
O evento contou com a participação de Rafael Horn, conselheiro federal e coordenador-geral das Comissões, das Procuradorias e de Projetos Estruturantes da OAB Nacional, por vídeo. Também estiveram presentes Olivar Vitale, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP, e Said Gadelha, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Ceará. Ambos reforçaram a importância da atualização na área para advogados de todo o país.
O congresso teve como tema "Práticas e Estratégias sobre Governança, Segurança Jurídica e Previsibilidade: Pilares do Novo Padrão de Gestão Condominial". A programação reuniu advogados, administradores de condomínios e autoridades para discutir os desafios da área. Foram abordados temas como convivência condominial, inteligência emocional, locação por temporada (short stay), condomínio de lotes, reforma tributária, reforma do Código Civil e os impactos trabalhistas da NR-1.
A iniciativa faz parte do Universo da Advocacia, série de eventos promovida pela OAB SP durante o mês de agosto para celebrar o Mês da Advocacia. A agenda inclui seminários, palestras, painéis, workshops, lançamentos de livros e atividades de networking, com foco na valorização profissional e na atualização jurídica da classe.
