Você provavelmente já ouviu falar sobre perícia médica, mas sabe o que significa solicitação de parecer do perito médico federal?
É exatamente sobre isso que vou abordar nesse post, para que você entenda todos os detalhes!
Então continue a leitura e saiba o que é, como funciona e a importância dessa solicitação
O que significa solicitação de parecer do perito médico federal
A solicitação de parecer do perito médico federal é um procedimento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para avaliar a capacidade laboral de um segurado que está incapacitado de trabalhar devido a um problema de saúde.
É um perito médico federal quem deve elaborar esse documento, que é o profissional habilitado para avaliar a saúde do trabalhador e sua capacidade de realizar atividades laborais.
Quanto tempo demora o parecer do perito médico federal?
O tempo para a emissão do parecer do perito médico federal pode variar dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso e a demanda de processos em andamento.
Em geral, o prazo máximo que o INSS estabelece para concluir a perícia médica é de 45 dias contados a partir da data do requerimento administrativo.
No entanto, em casos mais complexos ou em regiões com grande demanda, pode haver atrasos na emissão do parecer.
Nessas situações, é necessário entrar em contato com o INSS para verificar o andamento do processo e obter informações sobre o prazo estimado para a conclusão da perícia médica.
Vale ressaltar que a apresentação de toda a documentação médica exigida e o comparecimento à consulta para a avaliação presencial do perito médico federal são fundamentais para acelerar o processo de concessão do benefício por incapacidade.
Como solicitar o parecer do perito médico federal?
A solicitação de parecer do perito médico federal é feita através de um requerimento administrativo, cujo preenchimento pode ser feito no site do INSS ou em uma das unidades do INSS.
O segurado deve apresentar todos os documentos médicos que comprovem a sua incapacidade laboral.
Qual é a importância do parecer do perito médico federal?
O parecer do perito médico federal é de extrema importância porque é ele que determina se o segurado tem direito ao benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Além disso, o parecer também pode ser bastante útil como prova em processos judiciais.
Como deve ser a avaliação do perito médico federal?
A avaliação é feita com base nos documentos médicos apresentados pelo segurado e em uma avaliação presencial realizada pelo perito médico.
Durante a avaliação presencial, o perito médico verifica as limitações físicas e mentais do segurado e avalia a sua capacidade ou não de realizar atividades laborais.
Como se define o período de afastamento?
O período de afastamento do segurado é definido por um perito médico federal a partir da avaliação da sua capacidade laboral.
Caso se considere que o segurado de fato é incapaz de trabalhar por um período determinado, ele receberá o benefício em questão durante esse período.
Como saber se a perícia federal foi aprovada?
Para saber a respeito da aprovação da perícia federal, é necessário acompanhar o andamento do processo de concessão do benefício por incapacidade junto ao INSS.
Após a realização da perícia médica pelo perito médico federal, o resultado é encaminhado ao órgão responsável pelo processamento do benefício, que irá analisar o parecer e emitir uma decisão.
É possível consultar essa decisão pelo requerente através do site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível acessar o extrato de pagamentos e benefícios, bem como a consulta do histórico de requerimentos.
Também é possível consultar a decisão através do telefone 135, que fornece informações sobre o andamento do processo.
Caso a perícia federal seja aprovada e o benefício seja concedido, o requerente irá receber uma carta de concessão do benefício, contendo informações sobre o valor e a duração do benefício, como também sobre os procedimentos para o seu recebimento.
Se o requerente não concordar com a decisão, ele pode entrar com recurso administrativo junto ao INSS, através do mesmo site ou telefone mencionados acima.
O que fazer se o parecer do perito médico federal for negado?
Se o parecer do perito médico federal for negado, o segurado pode recorrer da decisão administrativamente ou judicialmente.
Vale lembrar que o recurso deve ser fundamentado em provas médicas e jurídicas.
Quais são os direitos do segurado durante o processo de avaliação?
Durante o processo de avaliação, o segurado tem direito a ser tratado com respeito e dignidade, a ter acesso a todas as informações sobre o seu processo, a ter a sua privacidade e intimidade preservadas, e a ser acompanhado por um médico ou advogado de sua confiança.
Como é feito o pagamento do benefício por incapacidade?
O pagamento do benefício por incapacidade é feito pelo INSS, conforme as regras estabelecidas pelas leis previdenciárias.
O valor do benefício é calculado com base na média salarial do segurado e pode ser reajustado anualmente de acordo com o índice de inflação.
Quais são as principais doenças que podem levar à solicitação do parecer do perito médico federal?
Algumas das principais doenças que podem levar à solicitação do parecer do perito médico federal são as doenças osteomusculares, como a lombalgia e a hérnia de disco, doenças mentais, como a depressão e a ansiedade, e doenças neurológicas, como o acidente vascular cerebral (AVC) e a esclerose múltipla.
No próprio site do INSS, você encontra uma lista com todas as doenças que dão direito ao benefício.
Como é possível evitar a necessidade de solicitar o parecer do perito médico federal?
A melhor forma de evitar a necessidade de solicitar o parecer do perito médico federal é cuidar da saúde, prevenindo doenças e adotando hábitos saudáveis.
Além disso, é preciso estar sempre em dia com os exames médicos e procurar tratamento imediatamente em caso de qualquer problema de saúde.
Conclusão
A solicitação de parecer do perito médico federal é um processo importante para garantir o direito do segurado do INSS ao benefício por incapacidade.
É fundamental apresentar todos os documentos médicos necessários e passar pela avaliação presencial do perito médico federal para que seja possível obter o benefício.
Espero que todas as suas dúvidas sobre o que significa solicitação de parecer do perito médico federal tenham sido esclarecidas, mas caso ainda reste alguma questão, a dica é acessar o site do INSS ou comparecer a uma das agências do INSS.
Perguntas Frequentes sobre o que significa solicitação de parecer do perito médico federal
Dentre as dúvidas mais comuns a respeito do tema “o que significa solicitação de parecer do perito médico federal”, podemos mencionar os seguintes:
Qual é o prazo para o INSS conceder o benefício por incapacidade?
O prazo para o INSS conceder o benefício por incapacidade é de até 45 dias a partir da data do requerimento administrativo.
É possível receber o benefício por incapacidade sem passar pelo parecer do perito médico federal?
Não, o parecer do perito médico federal é necessário para a concessão do benefício por incapacidade.
