A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu, na quinta-feira (6), em sua sede, o 1º Congresso Nacional de Direito Condominial. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Condominial da OAB SP em parceria com a OAB Nacional.
Na abertura, o presidente da OAB SP, Leonardo Sica, afirmou que os eventos da entidade fortalecem a classe em todas as regiões do estado, inclusive para profissionais que acompanham a programação à distância. Segundo ele, essa troca de experiências é necessária para manter uma advocacia preparada em todo o país. "Precisamos ter uma advocacia forte em todo lugar. Advocacia fraca em algum lugar enfraquece a advocacia em todos os outros", disse.
Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB SP, declarou que a área vive um momento de consolidação no Brasil, com o fortalecimento da produção acadêmica e a evolução da jurisprudência. Ele destacou que a qualificação permanente dos profissionais se tornou obrigatória diante da complexidade da gestão dos condomínios. "Não estamos falando apenas de edifícios. Estamos falando da gestão de comunidades complexas, onde milhões de pessoas vivem, trabalham e exercem a cidadania", afirmou.
O evento contou com a presença de Rafael Horn, conselheiro federal e coordenador-geral das Comissões da OAB Nacional, por vídeo, além de Olivar Vitale, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP, e Said Gadelha, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Ceará.
Com o tema "Práticas e Estratégias sobre Governança, Segurança Jurídica e Previsibilidade: Pilares do Novo Padrão de Gestão Condominial", o congresso reuniu advogados, administradores de condomínios e autoridades. A programação abordou assuntos como convivência condominial, locação por temporada, condomínio de lotes, reforma tributária, reforma do Código Civil e os impactos trabalhistas da NR-1.
A iniciativa faz parte do Universo da Advocacia, série de eventos da OAB SP realizada em agosto para celebrar o Mês da Advocacia. A agenda inclui seminários, palestras, workshops e lançamentos de livros, com foco na atualização jurídica e na troca de conhecimentos entre profissionais.
