A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu, na quinta-feira (6), o 1º Congresso Nacional de Direito Condominial, realizado em sua sede. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Condominial da OAB SP em parceria com a OAB Nacional.
Na abertura, o presidente da OAB SP, Leonardo Sica, falou sobre o alcance das ações de capacitação da secional. Ele afirmou que os eventos da entidade fortalecem a classe em todas as regiões do estado, inclusive para profissionais que acompanham a programação à distância. Para ele, a troca de experiências é necessária para manter uma advocacia preparada e valorizada em todo o país. "Precisamos ter uma advocacia forte em todo lugar. Advocacia fraca em algum lugar enfraquece a advocacia em todos os outros. O advogado sem liberdade, sem dignidade, sem competência técnica e sem independência, em qualquer lugar, enfraquece todos os lugares", disse.
Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB SP, afirmou que a área vive um momento de consolidação no Brasil. Ele citou o fortalecimento da produção acadêmica, a evolução da jurisprudência e o reconhecimento institucional como fatores para esse cenário. Karpat também defendeu a qualificação permanente dos profissionais diante da complexidade da gestão dos condomínios.
"Graças a esse esforço coletivo, hoje temos uma área cada vez mais respeitada. Não estamos falando apenas de edifícios. Estamos falando da gestão de comunidades complexas, onde milhões de pessoas vivem, trabalham, empreendem, convivem e exercem diariamente a cidadania. É justamente por isso que o Direito Condominial assumiu um papel estratégico para o Brasil. Vivemos um momento em que o aprimoramento profissional deixou de ser uma escolha. Tornou-se um dever", declarou.
O evento também contou com a participação de Rafael Horn, conselheiro federal e coordenador-geral das Comissões, das Procuradorias e de Projetos Estruturantes da OAB Nacional, que acompanhou por vídeo. Olivar Vitale, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP, e Said Gadelha, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Ceará, também estiveram presentes e reforçaram a relevância do tema para advogados de todo o país.
Com o tema "Práticas e Estratégias sobre Governança, Segurança Jurídica e Previsibilidade: Pilares do Novo Padrão de Gestão Condominial", o congresso reuniu advogados, administradores de condomínios e autoridades. A programação incluiu debates sobre convivência condominial, inteligência emocional, locação por temporada (short stay), condomínio de lotes, reforma tributária, reforma do Código Civil e os impactos trabalhistas da NR-1.
O congresso faz parte do Universo da Advocacia, série de eventos promovida pela OAB SP em agosto para celebrar o Mês da Advocacia. A agenda conta com seminários, palestras, workshops, lançamentos de livros e networking, com foco na valorização profissional e na atualização jurídica da classe.
