A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu, na quinta-feira (6), o 1º Congresso Nacional de Direito Condominial em sua sede. O evento, organizado pela Comissão de Direito Condominial da OAB SP em parceria com a OAB Nacional, discutiu temas ligados à gestão de condomínios. Na abertura, o presidente da OAB SP, Leonardo Sica, afirmou que as ações de capacitação da entidade alcançam profissionais em todas as regiões do estado, inclusive os que acompanham a programação à distância. Ele defendeu que a troca de experiências é necessária para manter uma advocacia preparada em todo o país. "Precisamos ter uma advocacia forte em todo lugar. Advocacia fraca em algum lugar enfraquece a advocacia em todos os outros", disse.
Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB SP, avaliou que a área vive um momento de consolidação no Brasil, com avanço da produção acadêmica, da jurisprudência e do reconhecimento institucional. Ele destacou que a qualificação permanente dos profissionais se tornou indispensável diante da complexidade da gestão dos condomínios. "Não estamos falando apenas de edifícios. Estamos falando da gestão de comunidades complexas, onde milhões de pessoas vivem, trabalham, empreendem, convivem e exercem diariamente a cidadania", afirmou Karpat.
O evento contou com a participação de Rafael Horn, conselheiro federal e coordenador-geral das Comissões da OAB Nacional, em vídeo, e de Olivar Vitale, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP, e Said Gadelha, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Ceará. O congresso teve como tema "Práticas e Estratégias sobre Governança, Segurança Jurídica e Previsibilidade: Pilares do Novo Padrão de Gestão Condominial". A programação incluiu debates sobre convivência condominial, locação por temporada, condomínio de lotes, reforma tributária e os impactos trabalhistas da NR-1.
A iniciativa faz parte do Universo da Advocacia, série de eventos da OAB SP realizada em agosto para celebrar o Mês da Advocacia. A agenda reúne seminários, palestras, workshops e lançamentos de livros, com foco na atualização jurídica e na troca de conhecimentos entre profissionais. O evento também abordou a reforma do Código Civil e outras questões pouco discutidas no cotidiano dos condomínios, promovendo um amplo debate sobre os rumos da gestão condominial no país.
