O deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) apresentou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa, chamada de Conecta 60+. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet.
Pela proposta, as atividades devem ser oferecidas de forma presencial e a distância em escolas, centros de convivência e outras entidades. Os cursos terão como foco ensinar o uso seguro da internet, de aparelhos eletrônicos e de serviços digitais.
O projeto também incentiva programas de cooperação entre gerações, nos quais jovens e adultos possam compartilhar conhecimentos digitais com pessoas idosas. O texto altera a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa.
Na justificativa, o parlamentar afirma que o objetivo é promover a autonomia, a segurança, o bem-estar e a participação social da pessoa idosa por meio do acesso e do uso de tecnologias digitais.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo deputado mostram que, embora o acesso à internet por pessoas idosas tenha chegado a quase 70% em 2024, cerca de 10 milhões de brasileiros dessa faixa etária ainda estão desconectados. Segundo o IBGE, o principal motivo não é a falta de acesso, mas sim o fato de não saber usar a ferramenta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
