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TRF1 limita sigilo em promoções de diplomatas
11 de julho de 2026
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STJ nega reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos
11 de julho de 2026
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Justiça mantém intervenção na SAF do Vasco e nomeia novo interventor
11 de julho de 2026
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STJ: demora em demarcar terra quilombola gera dano moral coletivo
11 de julho de 2026
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Gerente da CEF condenado por peculato eletrônico
10 de julho de 2026
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TRF1 recebe presidente da Anafe em visita institucional
10 de julho de 2026
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STJ obriga planos de saúde a cobrir cirurgia de feminização facial
10 de julho de 2026
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STF aprova 30% de fundo eleitoral a negros
10 de julho de 2026
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STJ autoriza partilha amigável com divisão desigual de herança
09 de julho de 2026
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Partido Novo questiona doação pública em ano eleitoral no STF
09 de julho de 2026
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CNMP afasta três membros do MPPA por 120 dias
09 de julho de 2026
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PDT aciona STF contra poder monocrático no TCE-RS
09 de julho de 2026