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192 artigos publicados

Notícias
Comissão aprova plano para ampliar educação de jovens e adultos
22 de julho de 2026

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STF julga vínculo previdenciário com contribuição abaixo do mínimo
20 de julho de 2026

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TCU fortalece gestão pública e valoriza funções estratégicas
20 de julho de 2026

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Comissão aprova política para ampliar educação de jovens e adultos
20 de julho de 2026

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Comissão busca solução jurídica para área do Cristo Redentor
19 de julho de 2026

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STJ nega nova cirurgia a paciente que já recebeu restituição
19 de julho de 2026

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JFRS rejeita ação e mantém Siscomex sem alterações para calçados
19 de julho de 2026

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STJ julga quem deve responder em ações do Fies
19 de julho de 2026

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Dino intima 21 partidos por gestão de emendas
18 de julho de 2026

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STF e Fazenda discutem regulação das bets no Brasil
18 de julho de 2026

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STF decide se contribuição menor mantém vínculo com INSS
18 de julho de 2026

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Deputado aciona PGR após chanceler faltar audiência
18 de julho de 2026